Terça-feira, 10 de dezembro de 2013 - 15:57
Os estados e o Distrito Federal já podem aderir ao Pacto Nacional pelo
Fortalecimento do Ensino Médio, iniciativa do governo federal para valorizar a
formação de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio
público. A adesão deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento Execução
e Controle (Simec).
A Portaria nº 1.140/2013, que instituiu o pacto, prevê que a formação dos
educadores que lecionam ou coordenam o ensino médio compreende uma parceria que
envolve o MEC, as secretarias de educação das 27 unidades da Federação e
instituições de ensino superior. O Ministério da Educação prestará apoio técnico
– com desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos – e financeiro, com o
pagamento de sete tipos de bolsas de estudos aos envolvidos no processo. A bolsa
mensal do professor em formação será de R$ 200.
Além de aderir ao pacto, cabe aos estados e Distrito Federal uma série de
atividades, entre as quais incentivar a participação das escolas de ensino médio
urbanas e rurais, instituir o comitê estadual do pacto, gerenciar e monitorar as
ações nas escolas.
As universidades terão diversas tarefas a cumprir: fazer a gestão acadêmica e
pedagógica do curso de formação, selecionar os formadores, certificar os
formadores regionais, os orientadores de estudos, professores e coordenadores
pedagógicos das escolas.
Professores – A formação dos professores e coordenadores
pedagógicos, que é o principal objetivo do pacto, terá duração de 200 horas
anuais, incluindo atividades individuais e coletivas presenciais. Podem
participar dos cursos, professores no exercício da atividade na sala de aula e
coordenadores pedagógicos das redes estaduais em atividade em 2014.
Os cursos de formação continuada serão realizados na própria escola, durante
a jornada semanal de trabalho. O pacto utilizará material digital próprio, que
será fornecido pelo MEC a todos os formadores regionais, orientadores de estudo,
coordenadores pedagógicos das escolas e aos professores
cursistas.
Acesse a página eletrônica do
Simec
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